quarta-feira, 13 de julho de 2011

Será o fim do Brasil?


Repassando post muito bom de Reinaldo Azevedo...

Juan Arias, correspondente do jornal espanhol El País no Brasil, escreveu no dia 7 um artigo indagando onde estão os indignados do Brasil. Por que não ocupam as praças para protestar contra a corrupção e os desmandos? Não saberiam os brasileiros reagir à hipocrisia e à falta de ética dos políticos? Será mesmo este um país cujo povo tem uma índole de tal sorte pacífica que se contentaria com tão pouco? Publiquei, posts abaixo, a íntegra de seu texto. Afirmei que ensaiaria uma resposta, até porque a indagação de Arias, um excelente jornalista, é procedente e toca, entendo, numa questão essencial dos dias que correm. A resposta não é simples nem linear. Há vários fatores distintos que se conjugam. Vamos lá.
Povo privatizadoO “povo” não está nas ruas, meu caro Juan, porque foi privatizado pelo PT. Note que recorro àquele expediente detestável de pôr aspas na palavra “povo” para indicar que o sentido não é bem o usual, o corriqueiro, aquele de dicionário. Até porque este escriba não acredita no “povo” como ente de valor abstrato, que se materializa na massa na rua. Eu acredito em “povos” dentro de um povo, em correntes de opinião, em militância, em grupos organizados — e pouco importa se o que os mobiliza é o Facebook, o Twitter, o megafone ou o sino de uma igreja. Não existe movimento popular espontâneo. Essa é uma das tolices da esquerda de matriz anarquista, que o bolchevismo e o fascismo se encarregaram de desmoralizar a seu tempo. O “povo na rua” será sempre o “povo na rua mobilizado por alguém”. Numa anotação à margem: é isso o que me faz ver com reserva crítica — o que não quer dizer necessariamente “desagrado” — a dita “Primavera Árabe”. Alguém convoca os “povos”.
No Brasil, as esquerdas, os petistas em particular, desde a redemocratização, têm uma espécie de monopólio da praça. Disse Castro Alves: “A praça é do povo como o céu é do condor”. Disse Caetano Veloso: “A praça é do povo como o céu é do avião” (era um otimista; acreditava na modernização do Bananão). Disse Lula: “A praça é do povo como o povo é do PT”. Sim, responderei ao longo do texto por que os não-petistas não vão às ruas quase nunca. Um minutinho. Seguindo.
O “povo” não está nas ruas, meu caro Juan Arias, porque o PT compra, por exemplo, o MST com o dinheiro que repassa a suas entidades não exatamente para fazer reforma agrária, mas para manter ativo o próprio aparelho político — às vezes crítico ao governo, mas sempre unido numa disputa eleitoral. Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Haddad, ministro da Educação e candidato in pectore do Apedeuta à Prefeitura de São Paulo, estarão neste 13 de julho no 52º Congresso da UNE. Os míticos estudantes não estão nas ruas porque empenhados em seus protestos a favor. Você tem ciência, meu caro Juan, de algum outro país do mundo em que se fazem protestos a favor do governo? Talvez na Espanha fascista que seus pais conheceram, felizmente vencida pela democracia. Certamente na Cuba comuno-fascistóide dos irmãos Castro e na tirania síria. E no Brasil. Por quê?
Porque a UNE é hoje uma repartição pública alimentada com milhões de reais pelo lulo-petismo. Foi comprada pelo governo por quase R$ 50 milhões. Nesse período, esses patriotas, meu caro Juan, se mobilizaram, por exemplo, contra o “Provão”, depois chamado de Enade, o exame que avalia a qualidade das universidades, mas não moveram um palha contra o esbulho que significa, NA FORMA COMO EXISTE, o ProUni, um programa que já transferiu bilhões às mantenedoras privadas de ensino, sem que exista a exigência da qualidade. Não se esqueça de que a UNE, durante o mensalão, foi uma das entidades que protestaram contra o que a canalha chamou “golpe da mídia”. Vale dizer: a entidade saiu em defesa de Delúbio Soares, de José Dirceu, de Marcos Valério e companhia. Um de seus ex-presidentes e então um dos líderes das manifestações que resultaram na queda de Fernando Collor é hoje senador pelo PT do Rio e defensor estridente dos malfeitos do PT. Apontá-los, segundo o agora conservador Lindbergh Farias, é coisa de conspiração da “elites”. Os antigos caras-pintadas têm hoje é a cara suja; os antigos caras-pintadas se converteram em verdadeiros caras-de-pau.
Centrais sindicaisO que alguns chamam “povo”, Juan, chegaram, sim, a protestar em passado nem tão distante, no governo FHC. Lá estava, por exemplo, a sempre vigilante CUT. Foi à rua contra o Plano Real. E o Plano Real era uma coisa boa. Foi à rua contra a Lei de Responsabilidade Fiscal. E a Lei de Responsabilidade Fiscal era uma coisa boa. Foi à rua contra as privatizações. E as privatizações eram uma coisa boa.  Saiba, Juan, que o PT votou contra até o Fundef, que era um fundo que destinava mais recursos ao ensino fundamental. E onde estão hoje a CUT e as demais centrais sindicais?
Penduradas no poder. Boa parte dos quadros dos governos Lula e Dilma vem do sindicalismo — inclusive o ministro que é âncora dupla da atual gestão: Paulo Bernardo (Comunicações), casado com Gleisi Hoffmann (Casa Civil). O indecoroso Imposto Sindical, cobrado compulsoriamente dos trabalhadores, sejam sindicalizados ou não, alimenta as entidades sindicais e as centrais, que não são obrigadas a prestar contas dos milhões que recebem por ano. Lula vetou o expediente legal que as obrigava a submeter esses gastos ao Tribunal de Contas da União. Os valentes afirmaram, e o Apedeuta concordou, que isso feria a autonomia das entidades, que não se lembraram, no entanto, de serem autônomas na hora de receber dinheiro de um imposto.
Há um pouco mais, Juan. Nas centrais, especialmente na CUT, os sindicatos dos empregados das estatais têm um peso fundamental, e eles são hoje os donos e gestores dos bilionários fundos de pensão manipulados pelo governo para encabrestar o capital privado ou se associar a ele — sempre depende do grau de rebeldia ou de “bonomia”do empresariado.
O MST, A UNE E OS SINDICATOS NÃO ESTÃO NAS RUAS CONTRA A CORRUPÇÃO, MEU CARO JUAN, PORQUE SÃO SÓCIOS MUITO BEM-REMUNERADOS DESSA CORRUPÇÃO. E fornecem, se necessário, a mão-de-obra para o serviço sujo em favor do governo e do PT. NÃO SE ESQUEÇA DE QUE A CÚPULA DOS ALOPRADOS PERTENCIA TODA ELA À CUT. Não se esqueça de que Delúbio Soares, o próprio, veio da… CUT!
Isso explica tudo? Ou: “Os Valores”Ainda não!
Ao longo dos quase nove anos de poder petista, Juan, a sociedade brasileira ficou mais fraca, e o estado ficou mais forte; não foi ela que o tornou mais transparente; foi ele que a tornou mais opaca. Em vez de se aperfeiçoarem os mecanismos de controle desse estado, foi esse estado que encabrestou entidades da sociedade civil, engajando-as em sua pauta. Até a antes sempre vigilante Ordem dos Advogados do Brasil flerta freqüentemente com o mau direito — e o STF não menos — em nome do “progresso”. O petismo fez das agências reguladoras meras repartições partidárias, destruindo-lhes o caráter.
Enfraqueceram-se enormemente os fundamentos de uma sociedade aberta, democrática, plural. Em nome da diversidade, da igualdade e do pluralismo, busca-se liquidar o debate. A Marcha para Jesus, citada por você, à diferença do que querem muitos, é uma das poucas expressões do país plural que existe de fato, mas que parece não existir, por exemplo, na imprensa. À diferença do que pretendem muitos, os evangélicos são um fator de progresso do Brasil — se aceitarmos, então, que a diversidade é um valor a ser preservado.
Por que digo isso? Olhe para a sua Espanha, Juan, tão saudavelmente dividida, vá lá, entre “progressistas” e “conservadores” — para usar duas palavras bastante genéricas —, entre aqueles mais à esquerda e aqueles mais à direita, entre os que falam em nome de uma herança socialista e mais intervencionista, e os que se pronunciam em favor do liberalismo e do individualismo. Assim é, você há de convir, em todo o mundo democrático.
Veja que coisa, meu caro: você conhece alguma grande democracia do mundo que, à moda brasileira, só congregue partidos que falam uma linguagem de esquerda? Pouco importa, Juan, se sabem direito o que dizem e são ou não sinceros em sua convicção. O que é relevante é o fato de que, no fim das contas, todos convergem com uma mesma escolha: mais estado e menos indivíduo; mais controle e menos liberdade individual. Como pode, meu caro Juan, o principal partido de oposição no Brasil pensar, no fim das contas, que o problema do PT é de gestão, não de valores? Você consegue se lembrar, insisto, de alguma grande democracia do mundo em que a palavra “direita” virou sinônimo de palavrão? Nem na Espanha que superou décadas de franquismo.
Imprensa
Se você não conhece democracia como a nossa, Juan, sabe que, com as exceções que confirmam a regra, também não há imprensa como a nossa no mundo democrático no que concerne aos valores ideológicos. Vivemos sob uma quase ditadura de opinião. Não que ela deixe de noticiar os desmandos — dois ministros do governo Dilma caíram, é bom deixar claro, porque o jornalismo fez o seu trabalho. Mas lembre-se: nesta parte do texto, trato de valores.
Tome como exemplo o Código Florestal. Um dia você conte em seu jornal que o Brasil tem 851 milhões de hectares. Apenas 27% são ocupados pela agricultura e pela pecuária; 0,2% estão com as cidades e com as obras de infra-estrutura. A agricultura ocupa 59,8 milhões (7% do total); as terras indígenas, 107,6 milhões (12,6%). Que país construiu a agropecuária mais competitiva do mundo e abrigou 200 milhões de pessoas em apenas 27,2% de seu território, incluindo aí todas as obras de infra-estrutura? Tais números, no entanto — do IBGE, do Ibama, do Incra e da Funai — são omitidos dos leitores (e do mundo) em nome da causa!
A crítica na imprensa foi esmagada pelo engajamento; não se formam nem se alimentam valores de contestação ao statu quo — que hoje, ora veja!, é petista. Por quê? Porque a imprensa de viés realmente liberal é minoritária no Brasil. Dá-se enorme visibilidade aos movimentos de esquerdistas, mas se ignoram as manifestações em favor do estado de direito e da legalidade. Curiosamente, somos, sim, um dos países mais desiguais do mundo, que está se tornando especialista em formar líderes que lutam… contra a desigualdade. Entendeu a ironia?
Quem vai à rua?Ora, Juan, quem vai, então, à rua? Os esquerdistas estão se fartando na lambança do governismo, e aqueles que não comungam de suas idéias e que lastimam a corrupção e os desmandos praticamente inexistem para a opinião pública. Quando se manifestam, são tratados como párias. Ou não é verdade que a imprensa trata com entusiasmo os milhões da parada gay, mas com evidente descaso a marcha dos evangélicos? A simples movimentação de algumas lideranças de um bairro de classe média para discutir a localização de uma estação de metro é tratada por boa parte da imprensa como um movimento contra o… “povo”.
As esquerdas dos chamados movimentos sociais estão, sim, engajadas, mas em defender o governo e seus malfeitos. Afirmam abertamente que tudo não passa de uma conspiração contra os movimentos populares. As esquerdas infiltradas na imprensa demonizam toda e qualquer reação de caráter legalista — ou que não comungue de seus valores ditos “progressistas” — como expressão não de um pensamento diferente, divergente, mas como manifestação de atraso.
Descrevi, meu caro Juan, o que vejo. Isso tem de ser necessariamente assim? Acho que não! A quem cabe, então, organizar a reação contra a passividade e a naturalização do escândalo, na qual se empenha hoje o PT? Essa indagação merecerá resposta num outro texto, que este já vai longe. Fica para depois do meu descanso.
Do seu colega brasileiro Reinaldo Azevedo.
Por Reinaldo Azevedo

sexta-feira, 8 de julho de 2011

O futuro de Suape e do Brasil

Bem, sabemos que o navio inaugurado pelo "Nunca Dantes" está atrasado em um ano e que possui problemas técnicos que impedem o mesmo de ir para o mar, mas como podemos resolver isso? não sei,  sei que o Brasil é um mar de promessas não realizadas já que tanto a transposição quanto a ferrovia transnordestina estão com problemas de falta de dinheiro no estado gerando um prejuízo maior ainda pois a retomada das construções é sempre mais custosa que a continuação e por falar em ferrovia, lembramos da valec empresa responsável pelas ferrovias e aí nos lembranos do ministério de transportes que é um lugar ótimo para se fazer caixa 2, mas como disse nossa querida parlamentar Jaqueline Roriz que vai ser julgada por um pessoa que a defendeu no conselho de ética: "Eu não roubei, foi só caixa 2"

Ah tá, aí sim!

quarta-feira, 1 de junho de 2011

O funcionário perfeito

Sabemos que a lei trabalhista brasileira é uma faca de dois gumes, de um lado proteje o empregado e do outro impede o emprego, sabemos também que em termos internacionais uma flexibilização dessas leis talvez fosse melhor para o Brasil, mas vamos deixar tudo isso de lado e ver como o nosso governo resolve esse problema.

Apresento-lhes o funcionário perfeito: O Cargo Comissionado sem vínculo empregatício, ou seja, o cidadão que possui um cargo de confiança mas não é funcionário público ou é de outro órgão e está cedido. Mas como assim perfeito?

Vamos então relacionar as coisas que ele não vai fazer:
-Entrar de greve
-Reclamar do patrão(padrinho político)
-Reclamar do chefe do patrão("pai" do padrinho político)
-Deixar de atender aquele chamado de madrugada
-Se queixar de horas extras não pagas
-E outras cositas mas......

Agora me digam é ou não é o funcionário perfeito? O sonho de todo empregador é ter um funcionário assim, mas em outras condições isso não seria problema nenhum, pois considerando que o padrinho(árvore genealógica política) deseja o bem da população, isso seria ótimo, mas no Brasil sabemos que nem sempre ou quase nunca é assim, muitas vezes a pessoa simplesmente não trabalha o suficiente e nunca tem liberdade de trabalhar da maneira mais apropriada e quando uma trabalhador é forçado a mudar seu ritmo de trabalho e suas convicções pessoais para manter o trabalho, geralmente(STEREOTYPE ALERT!) esse funcionário não será muito bom, mas também não tem coragem de abrir mão da boquinha.

Resultado: Poder público pouco eficiente e ponto. Então você diria que isso é apenas uma parte do poder público e eu diria: You wish! Na verdade com chefes que possuem ou pouca automomia ou pouca capacidade de discordar, teremos uma reação em cadeia que muitas vezes contagia todo um órgão público e algumas vezes uma gestão inteira.

Teoricamente o trabalho público seria pautado na ética e na moral visando o seu bem pessoal(claro!), mas conseguindo isso através do bem coletivo, ou seja, fazendo bem a sociedade, o funcionário faria bem a si mesmo e nessa lógica todos ganhariam, no entanto o Brasil é o país sem lógica!

Boa Sorte, você que é funcionário público honesto e não possui aquele amigo dos amigos!

quinta-feira, 12 de maio de 2011

Chega de “todo mundo faz”

Do Congresso em Foco

Toda vez que se divulga alguma coisa relacionada ao mensalão do PT ou alguma outra irregularidade do governo anterior ou do atual governo, os espaços de comentários ou os e-mails do Congresso em Foco começam a receber, como se fosse algum tipo de resposta automática: “E o mensalão dos tucanos? E o mensalão do DEM?”

Para deixar claro de uma vez por todas, se a leitura do nosso trabalho ainda não tiver deixado: o mensalão dos tucanos em Minas Gerais e o mensalão do DEM em Brasília são igualmente graves; os envolvidos nos dois esquemas têm que ser rigorosamente punidos, e, no nosso caso específico, tudo de novo que surgir sobre os dois casos merecerá destaque e atenção. E o mesmo vale para o mensalão do PT: grave; os envolvidos têm que ser rigorosamente punidos; tudo o que houver de novo sobre ele merecerá destaque e atenção. Ponto final.

Nos últimos tempos, ficou comum cultivar-se a perigosa ideia de que jornalista precisa engajar-se a alguma corrente política. Ficar contra ou a favor dos governos. Este colunista – e eu acredito piamente que para o lucro do leitor – não entra nessa. Um aviso, portanto: para quem quiser encontrar respostas fáceis, para quem só quer ver corroboradas as suas avaliações, para quem é governista e só quer ler avaliações governistas, para quem é oposicionista e só quer ler avaliações oposicionistas, este não é mesmo o espaço mais adequado. Aqui, é feito um longo esforço pelo equilíbrio. Aqui, compreende-se que uma sociedade democrática é diversa, que a democracia se faz pelo debate, e que há momentos e avaliações corretas e erradas em todos os partidos, em todas as correntes. Aqui, a intenção será sempre ajudar na leitura dos movimentos dos principais agentes da política brasileira, o que está por trás deles, o que eles planejam, o que eles desejam. Todos merecem atenção. Todos merecerão sempre espaço.

Não custa, assim, repetir algumas avaliações que têm sido comuns aqui nesta coluna. Ao contrário do que parece achar a oposição e alguns dos veículos mais vinculados a ela, a imensa popularidade conquistada pelo presidente Lula não foi um caso de delírio coletivo ou da profunda atração provocada pelo charme da sua barba grisalha. Lula foi capaz de uma proeza que não foi de forma alguma pequena: ele conseguiu conciliar a manutenção da estabilidade econômica com uma bem mais larga e generosa política social e mais um sistema de concessão de crédito a custo pequeno para a população de baixa renda. O resultado é que ele melhorou consideravelmente a vida das camadas mais pobres da sociedade brasileira. Que têm toda a razão em retornar para ele – e para o PT, e para Dilma – os seus votos e o seu agradecimento.

A oposição morre de raiva disso. Morre de raiva de não poder se contrapor a isso. Morre de raiva em não ser capaz de apresentar uma alternativa a isso. Por isso, perde as eleições. Bate cabeça. Desgasta-se em brigas internas. Definha, como vem acontecendo. Como não foi a beneficiária direta de boa parte dessas ações de governo, a antiga classe média ganhou muito menos. Ou mesmo, em algumas áreas, não ganhou ou ganhou quase nada. Por isso, parte dela reclama também.  

Esse é o lado positivo do governo Lula.  E ele não é pouco. Não é pequeno. Mas há uma herança extremamente negativa para a educação política do país, que remete ao primeiro parágrafo deste texto: o discurso da banalização do mal feito, da irregularidade. É a socialização – o “todo mundo faz” – e a partidarização – “tem o do PT, mas tem o do PSDB e o do DEM” – da treta. Que se soma a uma espécie de maquiavelismo baseado unicamente na frase que ficou mais famosa do Príncipe de Maquiavel: “Os fins justificam os meios”. Em nome da tal da “governabilidade”, como se fosse um pedágio pela enorme evolução social e econômica alcançada, nós temos de relevar as denúncias de corrupção, as fraudes e as irregularidades ocorridas. Porque os outros também faziam, porque os outros também roubavam, porque os outros não têm moral para falar nada. E todos os que denunciam têm única e exclusivamente um propósito golpista de interromper a atual sequência de conquistas e avanços.

Se não for apenas cínico, o argumento de que não é possível governar o país sem fazer tais concessões à moralidade pública é de uma tristeza à qual eu, particularmente, me recuso. Por que 68 países conseguem tocar seus governos com menos corrupção (o Brasil, que está no G20 da economia, que tem papel importante entre os emergentes com os Brics, que quer ocupar lugar no Conselho de Segurança da ONU, é apenas o 69º no ranking de percepção da corrupção)? Por que considerar normal que o país perca milhões de dólares com superfaturamentos, dinheiro desviado para o exterior, fraudes de todo o tipo, como uma espécie de contrapartida pelos avanços do governo? Por que a diminuição da pobreza extrema tem que gerar na outra ponta novos milionários enriquecidos pela corrupção?

Este país só vai melhorar de fato quando não houver mensalão de partido nenhum. E quando ninguém mais achar que pode justificar a existência do seu mensalão com a existência do mensalão do outro.

quarta-feira, 4 de maio de 2011

O que significa imprevisibilidade

Durante esse período de chuvas e catástrofes climáticas, uma palavra que os políticos repetem muito, quase como uma mantra é a tal da imprevisibilidade dos eventos, no entanto deve-se explicar o que realmente significa isso.

Segundo o dicionário, a palavra imprevisível significa: "o que não se pode prever". É uma boa definição mas eu acredito que não se encaixa na situação do aumento do nível dos rios pois eu aprendi desde o colégio que os rios aumentam e diminuem dependendo da época do ano, alguns chegam inclusive a secar e se alguns secam porque também não podem aumentar muito?

Apesar de se situar em terreno altamente instável, a magnitude dos terremotos e tsunamis do Japão pode ser imprevisível assim como no caso dos tornados dos EUA, mas a questão é essa: O aumento do nível dos rios é exatamente a mesma situação? Eu creio que não e a explicação é simples, os rios estão conosco o tempo todo e barragens têm exatamente essa finalidade, conter os rios. Não se pode conter um tsunami, um terremoto ou um tornado, pode-se apenas diminuir os prejuízos.

É público e notório que a população brasileira também tem sua parcela de culpa ao construir suas casas em lugares com situação de risco, mas vai tentar tirar esse povo de lá! Aparecerão muitas pessoas "humanitárias" defendendo o "direito constitucional" do cidadão de ter uma lugar para morar. Apesar disso, faz parte de uma gestão pública desagradar uma parcela da sociedade em favor do próprio bem dela, mas isso quase nenhuma autoridade brasileira faz.

Gostaria então que alguém me explicasse porque não se fazem mais barragens, porque os rios sempre avançarão e sempre irão recuar, o problema reside nas cidades que vivem ás margens desses rios. Até porque nunca vi ninguém reclamar do avanço de rio no meio da floresta.

Precisamos então ter planos de recuperação para as situações realmente imprevisíveis e nos precaver para àquelas que podemos fazer algo, não se repitam mais.

quarta-feira, 27 de abril de 2011

A imprensa brasileira e os nosso políticos

Nunca devemos acreditar em tudo que lemos, nem em tudo que vemos, na verdade precisamos ter um bom conhecimento de causa antes de julgarmos qualquer pessoa ou situação, mas existem limites para isso.

Sabemos de alguns problemas da imprensa brasileira, de como algumas famílias detém boa parte dos meios de comunicação e como alguns políticos são mais perseguidos do que outros devido ao seu viés ideológico, isso tudo no entanto acontece em boa parte do mundo e no Brasil não é diferente. Devemos ter um olhar crítico para a imprensa também e ler as entrelinhas das notícias e detectar qualquer exagero da parte dos meios de comunicação, mas isso é uma coisa, uma outra coisa bem diferente é descredibilizar a imprensa como um todo devido a uma ou outra reportagem tendenciosa dentro de um bolo de mais de 100 por semana.

Fiz toda essa introdução para comentar dois casos contra repórteres que aconteceram recentemente, em um caso Danilo Gentili do CQC da Band foi agredido por seguranças de Sarney(http://bit.ly/lCZsl9) e no outro um repórter teve seu microfone tomado de sua mão pelo senador Roberto Requião do PMDB do Paraná ao perguntar sobre sua aposentadoria de governador de 24 mil reais(http://bit.ly/l9nkeV) que diga-se de passagem é legal mas imoral, isso foi o que ele disse no senado no dia seguinte: http://bit.ly/liUsSM

Brasileiros estamos passando por um momento delicado, precisamos entender que nossa política está podre e precisa realmente tomar um rumo diferente, pois nem o nome de Jesus está sendo poupado das comparações. Se a polícia legislativa teve a capacidade de dizer tamanha mentira com vídeos e testemunhas, imaginem o que o próprio senado pode estar fazendo em ambientes fechados. Atacar a imprensa é praxe de regimes totalitários por isso precisamos aprender a dividir o joio do trigo e entender quem são os verdadeiros vilões do nosso país!

Faço minhas as palavras de Michael Moore, só que em relação ao Brasil:

"Ou o Brasil muda ou eu me mudo do Brasil e eu não vou para canto nenhum!"

segunda-feira, 18 de abril de 2011

Na Câmara dos Deputados, Coutinho defende reforma do pacto federativo

Do Blog do Jamildo
O deputado Augusto Coutinho (DEM) defendeu hoje, em discurso na Câmara, uma ampla reforma do pacto federativo brasileiro.
Citando um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, o deputado afirmou que 70% do que é arrecadado com impostos no Brasil ficam com o governo federal, 25%, com os estados e apenas 5%, com os municípios.
“É uma distorção grave da própria ideia de federação, o resultado é que há muito o Brasil sofre com uma dependência exagerada dos estados e municípios do poder central”, comentou o democrata.
Ainda segundo Coutinho, no momento em que se discutem reformas no Congresso, como a política e a tributária, a reforma do pacto federativo precisa ser debatida também. O atual estado de coisas criou, por exemplo, as relações perniciosas entre o executivo e o legislativo. “Para conseguir mais verbas para seus estados, os deputados terminam por esquecer o verdadeiro debate político e passam a negociar troca de apoio em votações por liberações de verbas de emendas”, afirmou o deputado.
A fragilidade dos estados frente ao poder central, por outro lado, é responsável por um outro tipo de problema, a guerra fiscal.
“Se o governador não for aliado do presidente, ou ainda, se for um opositor mais duro, não vai conseguir fazer nada além de administrar a folha de pagamento. São poucos os estados, praticamente apenas São Paulo, que têm fôlego próprio para investimentos mais pesados. A única alternativa, então, é tentar atrair a iniciativa privada através de renúncias fiscais que terminam por não ser tão vantajosas quanto parecem, desencadeando a chamada guerra fiscal, uma competição predatória nem um pouco saudável”, finalizou Coutinho.