Do Diario de Pernambuco
Estava tudo preparado: discurso, apartes, telão e equipamento de datashow, mas a apresentação do projeto de lei de autoria da líder da oposição, Priscila Krause (DEM), teve que ser remarcado para a próxima segunda-feira por falta de quórum na Câmara do Recife. Se o adiamento foi fruto de uma estratégia governista, não importa, porque o projeto que se chamará “Lei anticaos”, caso seja aprovado, já “nasce” com garantia de polêmica na Casa, independente do dia.
O projeto prevê, entre outras coisas, a revisão do plano de mobilidade e um freio nas construções de residenciais. Segundo a democrata, não é possível pensar em um bom plano de mobilidade apenas levando em consideração a construção de novas vias e não controlar o adensamento urbano. “Lamentavelmente, a atual gestão deu continuidade ao absoluto desprezo pelo planejamento urbano/metropolitano, o que compromete o nosso futuro”, diz um trecho da justificativa do projeto.
Como solução, Priscila Krause, no artigo 6º, suspende a análise e aprovação de qualquer empreendimento de impacto até que entre em vigor o plano de mobilidade do Recife. Nos parâmetros urbanísticos, contidos no anexo, a construção de prédios acima de 48 metros, ou seja, de aproximadamente 16 andares, também fica suspensa. A justificativa é evitar que uma rua que normalmente já sofra com engarrafamentos, receba um residencial, por exemplo, e com isso aumente o fluxo do local comprometendo a acessibilidade do local.
Outro ponto levantado pela democrata no projeto é a exigência que o plano de mobilidade seja revisto para ter como embasamento a pesquisa de origem e destino. “O projeto da Prefeitura do Recife não tem embasamento técnico. Foi feito na base do achismo. A pesquisa origem/destino é um requisito básico para um plano como este e o próprio Milton Botler (coordenador do Instituto Pelópidas Silveira) disse que não fez”, afirmou Priscila.
Apesar de confirmar que a pesquisa não foi feita, Botler se defendeu. “Ela não sabe tecnicamente o que está dizendo. Esta pesquisa serve apenas para dimensionar a frequência de uma rede de ônibus, por exemplo. Utilizamos outros sistemas, como mapas de densidade de linhas e mapeamento dos locais que não existiam acessibilidade”. O projeto será apresentado na próxima segunda-feira. No dia 12 está marcada uma visita do secretário estadual das Cidades, Danilo Cabral, à Câmara para discutir o tema mobilidade.
Saiba mais
Pontos do projeto
1) Instituir mecanismos de Controle do Adensamento Urbano
2) Estabelecer o prazo máximo de um ano para apresentação de Plano de Mobilidade e Transporte, obrigatoriamente embasado em pesquisa de origem/destino
3) Suspender temporariamente a análise e a aprovação de novos empreendimentos de impacto
Meu comentário: Finalmente alguém fez o que eu sempre disse. Parabéns para Priscila Krause!
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